quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Vitória do PT, derrota para o mercado de trabalho

A vitória da presidente Dilma Rousseff, deixará uma nuvem negra pairando por muito tempo sobre o mercado de trabalho. Durante a campanha, ela deixou bem clara a sua posição inflexível de que não mudaria absolutamente nada no que ela chama de direitos dos trabalhadores. Pior para eles que ficarão desempregados e sem emprego não há direitos.

O quadro geral do mercado de trabalho já se mostra preocupante e sombrio há muito tempo. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, entre Agosto e Setembro deste ano, ocorreram demissões em massa no ramo da construção civil, na indústria e no comércio.

Na construção civil foram 63 mil demissões, nas indústrias, 59 mil e no comércio, 5 mil. Não houve aumento de postos de trabalho nesse período, a não ser no serviço público, o que não é nenhuma novidade uma vez que, o Brasil se tornou o país dos concurseiros profissionais que só querem  saber é de estabilidade, mimos e mordomias estatais, trabalhar duro e suar a camisa nem pensar.

A vitória do PT também foi muito comemorada pelos ongueiros de plantão. Falo daqueles que recebem nababescas verbas do governo em troca de propaganda esquerdista; militantes profissionais arruaceiros e vândalos que recebem do partido para promover baderna e vandalismo pelas ruas.

Já para os trabalhadores (que representam a maioria da população ativa) que dependem das pequenas e médias empresas, a vitória petista foi um desastre. Essas empresas não estão mais contratando, muito menos criando novos postos de trabalho em razão da perversa legislação trabalhista que a presidente Dilma Rousseff pretende não reformar de maneira alguma.

Como já citei diversas vezes em artigos neste blog, as empresas grandes e multinacionais não serão afetadas pela vitória petista. No entanto, essas empresas também não absorvem o contingente de trabalhadores disponíveis, pois o modus operandi de recrutamento é totalmente diferente das pequenas e médias empresas. As grandes empresas optam pelo recrutamento interno devido aos planos de carreira e quando não, raramente abrem vagas mas apenas para trainees recém-formados ou já em fase de formação universitária.

Portanto, com o PT no governo, o mercado de trabalho continuará refém do corporativismo sindical e da perversa legislação trabalhista cujos direitos oferecidos aos trabalhadores é o de pagar impostos escorchantes e o de amargar por meses a inclusão nos mapas estatísticos do desemprego.

domingo, 26 de outubro de 2014

Trabalho Temporário não se aplica ao Trabalho Doméstico

A confusão persiste por parte dos empregadores domésticos. Frequentemente recebo e-mails de consultas destes empregadores pedindo orientações de como contratar uma empregada doméstica em regime temporário. Alguns deles até contratam por esta modalidade equivocadamente por falta de informações e orientações adequadas e depois não sabem como fazer. Muitos confundem o período de experiência com serviço temporário.

A lei que regulamenta o Trabalho Temporário é a Lei nº. 6.019/74 e que traz a seguinte redação em seu artigo 2º: “Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou acréscimo extraordinário de serviços.”

Agora vejamos o que diz o artigo 1º da Lei 5.859/72 que rege o trabalho doméstico: “Empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas...”

Vamos esclarecer: empregador doméstico, pessoa física, não é e nem se equipara a uma empresa e, portanto não pode contratar empregadas domésticas em regime de trabalho temporário, pois essa modalidade é prerrogativa apenas de pessoas jurídicas.

A confusão dos empregadores domésticos reside na falta de entendimento sobre o contrato de experiência, previsto no artigo 445, parágrafo único da CLT. Este compreende um prazo estipulado em que ambas as partes, empregador / empregado vão se conhecer melhor. Findo este prazo, o contrato probatório poderá ou não ser rescindido por quaisquer das partes. Se não rescindido, o contrato automaticamente se transforma em contrato por prazo indeterminado, se rescindido, extingue-se a relação de trabalho entre as partes contratantes.

O contrato de experiência nada tem a ver com Trabalho Temporário, pois este, já explicado neste artigo não se aplica de maneira alguma ao trabalho doméstico. Portanto, é importante reiterar a impossibilidade da contratação de um trabalhador doméstico em regime temporário.

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Descontos no salário por prejuízos: Duas situações diferentes

Os descontos nos salários por danos e prejuízos podem ocorrer em situações completamente diferentes. Tratarei neste artigo sobre duas situações, sendo que na primeira, implica diretamente os riscos da atividade empresarial e na segunda, em erros decorrentes da função desempenhada pelo funcionário.

Primeira situação: é de praxe eu receber consultas de recepcionistas de hotéis preocupados porque foram informados pelo departamento de Recursos Humanos, que as diárias não pagas pelos hóspedes seriam descontadas de seus salários, bem como possíveis objetos furtados tais como, cinzeiros, toalhas, sabonetes, bebidas, etc. 

Temos aqui então um caso em que a atividade da empresa está diretamente implicada na situação. O artigo 2º da CLT é bem claro: “Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que assumindo os riscos da atividade econômica (grifo meu), admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.” Evidentemente que tais riscos não podem ser transferidos para os empregados.

Não há dúvida alguma que diárias não pagas de hotéis, bem como furtos de objetos diversos pelos hóspedes fazem parte do risco da atividade de um hotel e, portanto é claro que não procede descontar esses valores de seus funcionários, ainda que exista um regulamento interno nesse sentido, pois este é ilegítimo por excesso de rigor e pode ser anulado pela Justiça do Trabalho.

Segunda situação: uma funcionária num lapso de memória se esqueceu de enviar ao contador uma guia de imposto para o devido recolhimento. Enviou-a com o prazo vencido o que acabou gerando pesada multa. A funcionária foi comunicada pelo RH que essa multa seria descontada de seu salário. Neste caso não está implicada a atividade empresarial, pois foi um erro decorrente das funções da funcionária. Aqui o desconto pode vir a ser (eu disse, pode vir a ser, o que não quer dizer que seja) possível desde que a empresa tome os devidos procedimentos corretos, o que na maioria das empresas tais procedimentos não são tomados corretamente.

Em situações como o primeiro caso, o desconto é impossível e sem nenhuma base legal, ou seja, sempre quando a atividade risco da empresa está implicada, não há que se responsabilizar o empregado pelos prejuízos. Vamos reforçar com mais um exemplo similar:

É comum em lojas que vendem celulares, câmeras fotográficas, filmadoras e afins, ocorrerem furtos desses equipamentos em horário de grande movimentação de pessoas e clientes. Normalmente os funcionários são responsabilizados por esses furtos com descontos em seus salários. Tal procedimento é incorreto se a atividade da empresa for a venda destes equipamentos. Furtos e roubos são riscos que toda empresa assume e os funcionários não podem responder por esses delitos. São de total responsabilidade da empresa. 

Se mesmo assim a empresa efetuar o desconto indevidamente, o funcionário deverá ajuizar imediatamente ação trabalhista pleiteando o valor descontado. A empresa será notificada e o valor ressarcido será corrigido com juros e correção monetária. A empresa ainda correrá o risco de pagar indenização ao funcionário por danos morais que à luz da legislação é devida e justa nestes casos.

quinta-feira, 9 de outubro de 2014

Os desafios do primeiro emprego num Call Center

Recentemente, uma emissora de TV exibiu reportagem, diga-se de passagem, muito tendenciosa e em tom de denúncia sobre “a vida dura” dos operadores de telemarketing. Um sindicalista entrevistado chegou a fazer uma afirmação absurda comparando o ambiente de trabalho de um Call Center a uma senzala. Nem tanto ao mar, nem tanto a terra. Vamos aos fatos:

As empresas de Telemarketing e Call Center já há algum tempo, absorvem milhões de jovens sem experiência alguma e que estão em busca de seus primeiros empregos. É o setor que mais vagas oferece no mercado de trabalho conforme dados do Sindicato Paulista das Empresas de Telemarketing, Marketing Direito e Conexos (Sintelmark).

Naturalmente que o primeiro emprego é sempre uma prova fogo seja lá em qualquer profissão ou função. Foi assim com a já praticamente extinta profissão de office-boy em que muitos jovens começaram. Corriam a pé pelas repartições públicas com pilhas de livros debaixo do braço para autenticar, debaixo de sol ou de chuva, encaravam filas de vários bancos. Ao retornar à empresa, cuidavam do arquivo, faziam café para o chefe e em alguns casos, até mesmo lustravam as mesas.

O que a reportagem exibida mostrou não corresponde à realidade do que ocorre num ambiente de Call Center de maneira alguma. Vejamos apenas três das principais situações graves denunciadas:

- Quem não atingir uma meta estabelecida tem que pagar um mico se vestindo de palhaço e fazer dancinhas humilhantes para o chefe e a equipe. 

Ora, pra começo de conversa, esse tipo de brincadeira (ou punição) não é norma de empresas sérias, é coisa da cabeça (de miolo mole) de algum gestor imbecil. Entretanto, às vezes o próprio colaborador entra no espírito da brincadeira e aceita participar. Porém, casos assim devem ser investigados, pois são casos isolados e não fazem parte da política das empresas. Atingir metas implica em premiação e não em punição no caso de não atingí-las.

- Proibição do funcionário ir ao banheiro ou concessão de apenas 5 minutos.

A jornada do colaborador de Call Center está estipulada em Acordo Coletivo, bem como, as pausas para o lanche e para ir ao banheiro. Há abusos por parte de colaboradores que deixam o setor diversas vezes para fumar ou bater um papo com os colegas com a desculpa que precisam ir ao banheiro. Portanto, cabe ao bom gestor identificar a real necessidade do colaborador quando este solicitar. Proibição de ir ao banheiro não existe.

- Colaboradores reclamam que tiveram problemas nas cordas vocais.

É claro que se a pessoa for fumante, sofrer de problemas respiratórios ou algum tipo de problema com as cordas vocais não deve se apresentar como candidato ao cargo, pois trata-se de função em que a voz é a principal ferramenta de trabalho. É no exame médico admissional que esse detalhe deve ser detectado.

Obviamente que ser humilhado por chefes ou supervisores inaptos, autoritários e psicopatas não é exclusividade das empresas de Call Center, isso ocorre em diversas empresas nos mais variados ramos de atividade. O que acontece é que a maioria desses jovens mimados está no seu primeiro emprego. Eles não estão acostumados com disciplina, rotinas, horários, cumprir ordens, receber reprimendas, etc. Na primeira cara feia ou bronca do supervisor, borram as calças, correm para o colinho da mamãe e já querem ajuizar ação trabalhista pleiteando indenização por assédio moral.

Tenho contato com muitos colaboradores de call center e todos eles ficaram horrorizados com o absurdo da reportagem exibida. Existe sim bom ambiente de trabalho, as empresas oferecem planos de carreira e treinamento em qualificação profissional. Entretanto, tudo depende da recíproca e interesse do colaborador em ser promovido dentro da corporação. Muitos desses jovens não querem saber de estudar, o feedback é negativo e ainda saem falando mal da empresa que os acolheu na busca do primeiro emprego.

Excessos existem, é claro, mas são casos isolados e que devem ser apurados e denunciados, não representam a regra e sim a exceção. Naturalmente que brincadeiras (ou dinâmicas de grupo) de mau gosto aplicadas por alguns supervisores idiotas não fazem parte da política dessas empresas. Por outro lado, existem jovens que não estão sabendo lidar com os desafios do primeiro emprego e pensam que vão encontrar no ambiente de trabalho o playground de suas casas. O tombo é doloroso. Mas esse lado a reportagem exibida pela emissora não quis mostrar.

terça-feira, 30 de setembro de 2014

"Faça você mesmo" está extinguindo profissões

Escrevi um artigo em 2010 tratando desse assunto. Na época eu disse que a filosofia do “faça você mesmo” em sua casa serviços de hidráulica, pintura, alvenaria, eletricidade, etc, competências essas de profissionais do ramo, acaba tirando a oportunidade de trabalho desses especialistas e naturalmente extinguindo essas profissões.

Continuo com a mesma opinião. Estes profissionais especialistas desapareceram do mercado de trabalho. Será porque todo mundo adotou a filosofia do “faça você mesmo” ou porque esses profissionais não mais estudam e não fazem mais cursos de ofício? Seriam ambas as coisas? Aos fatos: 

O que dizer de um “especialista” em hidráulica que vai à sua casa sem a caixa de ferramentas e começa a lhe pedir escada, chave inglesa, grifo, chave de fenda, fita isolante, etc.?

O que dizer de um pintor que vai pintar a sua casa e não sabe que o chão tem que ser forrado com plásticos ou com jornais para a tinta não escorrer e manchar? O que dizer desse mesmo pintor que não sabe a quantidade correta da mistura de tintas para se produzir uma determinada cor?

O que dizer de um vidraceiro que vai até sua casa colocar um vidro na janela e acaba quebrando a janela toda?

O que dizer de uma diarista faxineira que usa palha de aço em copos de acrílico e água sanitária para lavar roupas finas? Mesmo sendo avisada e alertada para não usá-los?

O que dizer de uma cozinheira que não sabe fazer um simples arroz e feijão e desconhece por completo a utilização de ervas e temperos?

Na ocasião em que escrevi o artigo, defendi que os profissionais em questão são pessoas gabaritadas com anos de experiência no ramo em que atuam. Mas parece que atualmente, existem muitos aventureiros picaretas (e que cobram muito caro!) que se aventuram em fazer o que não sabem. Deu certo, sorte, não deu certo, que se dane o cliente. Nem se preocupam com as suas reputações.

O desaparecimento desses bons profissionais do ramo é proporcional à inundação de vigaristas no mercado que deitam e rolam sem a mínima experiência. Entretanto, em razão da carência desses especialistas e o derrame de picaretas nestes setores, não vejo outra alternativa senão estudarmos manuais de reparos domésticos, arregaçarmos as mangas e subirmos nós mesmos ao telhado.

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

A reforma trabalhista e os presidenciáveis

Sem dúvida alguma, a reforma trabalhista é a pedra no sapato dos três principais concorrentes à presidência da República. Aécio Neves tergiversa sobre o assunto, Marina Silva é obscura e a presidente Dilma Rousseff já jogou o seu balde de água fria na seara trabalhista. Vejamos o que ela disse a respeito: 

“Eu não mudo direitos na legislação trabalhista. Férias, décimo terceiro, FGTS, hora extra... Isso eu não mudo nem que a vaca tussa”.

Pois bem, vamos traduzir as afirmações de nossa presidente: Na prática as afirmações dela significam desemprego, demissões, postos de trabalho fechados, consumo estagnado, crescimento econômico pífio. Aliás, esse é o quadro em tintas frescas que vemos hoje no setor econômico.

Enquanto tramitam no Congresso Nacional várias propostas para a flexibilização e reforma de nossas leis trabalhistas, a nossa presidente faz essas afirmações que soariam belíssimas se ditas por líderes sindicais. Se bem que, é sabido e notório que a relação de amor entre o PT e o sindicalismo é de longa data, pois o PT surgiu dos pântanos sindicais e da ala excomungada do catolicismo que atende pelo nome de teologia da libertação.

É até compreensível que, quem nunca transitou pela iniciativa privada e teve uma vida voltada e dedicada ao funcionalismo público, tenha essa mentalidade paternalista e por que não dizer, totalitária.

Só para citar o caso da Emenda Constitucional 72 que estendeu direitos da CLT ao trabalhador doméstico, revelou-se na prática um verdadeiro fiasco, causou demissões em massa, praticamente extinguiu a profissão de empregada doméstica e deixou os empregadores domésticos completamente desorientados. Só o governo saiu ganhando.

Já a candidata Marina Silva fala numa possível reforma ou atualização das leis trabalhistas (sabe-se lá o que isso significa) mais adequadas ao atual mercado de trabalho, mas rechaça a idéia de flexibilização da CLT. Ninguém quer mexer na caixa de marimbondos.  Marina Silva também tem histórico de militância sindical. PT e PSB são irmãos siameses, é trocar seis por meia dúzia.

O candidato Aécio Neves tinha uma proposta de flexibilização da CLT para alguns setores, mas declinou da idéia e não se fala mais nisso uma vez que tem o apôio da Força Sindical.

Com isso, empresas e trabalhadores continuam perdendo enquanto não vingar uma reforma trabalhista adequada ao atual mercado de trabalho. Uma reforma trabalhista que comece extinguindo a CLT senão de nada adiantará. Alguém tem que ter coragem e acender a tocha, caso contrário, os marimbondos continuarão saindo das caixas dando rasantes e distribuindo ferrões para todos os lados.

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Por que somos tão mal atendidos nas lojas de departamentos?

Por que será que essas grandes lojas e redes de departamentos e utilidades do lar atendem  mal, muito mal? São as ditas “líderes de vendas” no mercado e esse péssimo atendimento não é exclusividade de uma só, praticamente todas elas só faltam dar um chute no traseiro do consumidor como se estivessem fazendo um grande favor em vender caríssimos aparelhos eletrônicos.

Quem já não teve o terrível desprazer em entrar numa loja dessas e se deparar com a seguinte situação: um vendedor se esconde debaixo do balcão, outro faz de conta que está falando ao telefone, outro anda depressa com um papelzinho na mão e finge que nem vê o cliente, outro com o olhar perdido no horizonte como se o cliente fosse invisível? Quando um deles resolve atender é com uma má vontade daquelas. Cadê o gestor desses atendentes?

Fosse uma autarquia pública até entenderíamos porque esse é o modus operandi delas por excelência. O que parece é que muitas empresas privadas estão se igualando ao serviço público nas maneiras de atendimento, tratando o cliente como o contribuinte é tratado nas repartições públicas, ou seja, da pior maneira possível.

No entanto, essa situação não ocorre apenas no setor de vendas. Nos setores de embalagem, caixa e crediário a má vontade em atender bem também é notória e encontra o seu ponto máximo no setor de trocas de mercadorias e gerência.


Se recorrermos ao gerente, é um show a parte. Ninguém o encontra na loja, pois sempre está na hora sagrada de seu cafezinho. Liga aqui, liga ali e nada, e o cliente fica feito um poste aguardando a boa vontade de o senhor gerente comparecer. Após o cliente aguardar pelo menos uma hora, o gerente comparece com a cara fechada pronto para espinafrar mais ainda.... o consumidor. Ora, quem mandou o consumidor tirar o gerente do sossego, isso é lá coisa que se faça?

O cliente sempre deposita a sua última esperança no atendimento da gerência. Mas o que temos visto, com raríssima exceção, são gerentes mal treinados e pouco preparados sem autonomia de decisão e quando decidem alguma coisa, decidem sem nenhuma empatia e de maneira equivocada contra o próprio cliente que sai insatisfeito da loja e nunca mais passará nem perto dela.

Dia desses, ouvi uma conversa sintomática entre dois vendedores de uma dessas magazines na praça de alimentação de um shopping center. Um deles dizia ao outro que quando atinge a meta de vendas no mês, não está nem aí mais para atender o cliente. Pois não é que outro disse que faz a mesma coisa? De novo: Cadê os gestores desses vendedores? Será que esse tipo de atitude é com a conivência dos gestores? A diretoria da empresa sabe disso? Penso que não, quero acreditar que não. 

Não há dúvida alguma que a política de Recursos Humanos dessas magazines é claudicante. Começando pelo recrutamento e seleção (se próprio ou terceirizado não faz diferença) que é muito mal feito e sofrível. Falta um plano de carreira bem definido para esses colaboradores, falta treinamento, falta uma política minuciosa de cargos e salários.

Como é que se pode contratar pessoas toscas (de ambos os sexos) para atendimento ao público? Pessoas que não têm habilidade, vocação ou o mínimo de educação não podem trabalhar em setores de relacionamento com o público. E se contratadas, é preciso treiná-las muito através de cursos específicos. As verbas gastas nesses cursos com certeza serão revertidas em fidelidade do cliente e exponencial aumento do lucro. Todos sabem que o bom atendimento faz a diferença.

Além disso, o consumidor tem hoje à sua disposição muitas magazines virtuais espalhadas pelo Brasil (que não as famosas) de eletrodomésticos. Não são empresas conhecidas no mercado (ainda), mas têm correspondido a que se propõem. Oferecem ao consumidor bons descontos, frete grátis e rapidez na entrega demonstrando expertise em logística e impecável atendimento via chat online.

Portanto, vendedores que se escondem debaixo do balcão ou se fazem de estátua para não atenderem clientes, ou quando atingem a meta de vendas encostam o esqueleto, é sinal que o RH da empresa vai de mal a pior.

Não há formulas secretas nem segredos e a solução é simples: Investimento maciço em capital humano que se traduz em funcionários bem recrutados, bem treinados, planos de carreira, benefícios atrativos e uma estratégica meta de cargos e salários. A começar pela equipe do setor de RH, pois sem um RH eficiente, os potenciais clientes dessas redes de lojas também poderão passar por elas vazados, fingindo que elas não estão ali, assim como fazem os seus vendedores.

terça-feira, 16 de setembro de 2014

40º CONARH ou: já vi esse filme antes e não gostei


Em agosto passado ocorreu o 40º Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas-CONARH, no Expo Center, na capital paulista. Eu poderia repetir aqui a postagem que fiz sobre o 39º Congresso que ocorreu no ano passado, porque o que vimos este ano foi um replay modorrento da edição passada de causar engulhos e enxaqueca. Foi o mesmo que assistir à força um filme nacional pegajoso da fase do Cinema Novo. É tortura chinesa, ninguém merece.

As mesmas pautas, o mesmo nhén-nhén-nhén, as mesmas palavras chaves, os mesmos mantras: Mudança, renovação, inovação, engajamento. Os palestrantes pareciam mais esses políticos bizarros que se repetem e que invadem nossas telas de TV no horário político. Um verdadeiro circo de horrores.

Acabo de me flagrar mentindo. Teve novidade sim, como não? Um novo tema surgiu das cabeças (de miolos moles) dos gurus iluminados de RH. Atende pelo nome de “Capitalismo Consciente”, seja lá o que isso queira dizer! O próprio escroque, dublê de filósofo, flâneur e trapaceiro intelectual Karl Marx que inventou o termo “capitalismo” para definir a economia de livre mercado, deve ter se revirado no túmulo.

A idéia é mais ou menos a seguinte: “Empresas conscientes (???) transcendem a maximização do lucro ao adotarem uma visão de mundo holística (hein??) e de negócio ampliada”. Entenderam? Então, tá. Pelo menos foi o ponto alto do lado cômico desse congresso.

Ora, levando essa premissa às últimas conseqüências, mesmo que uma empresa adote uma visão de mundo holística (sic), isso não implica necessariamente em ter que abrir mão da maximização do lucro, sob pena de não ter sentido a empresa existir. Então, matamos a charada: Capitalismo Consciente é igual a empresa que não quer saber de lucro ou na pior das hipóteses ter o mínimo de lucro possível! Para que lucro, se se pode produzir gratuitamente? Folha de pagamento não custa nada, não é mesmo?

Fora isso, o encontro contou com alguns empresários peso-pesados, sendo que, pelo menos, um deles abordou o tema da flexibilização das leis trabalhistas e a necessidade de se focar na eficiência e na meritocracia do funcionário (meritocracia atualmente é palavrão e foi abolida praticamente do dicionário pelos governos esquerdistas que têm vertigem ao ouvi-la), no entanto, tocou no tema muito timidamente. Poderia ter ido mais longe se abordasse a extinção da CLT e uma reforma trabalhista mais adequada à realidade do mercado de trabalho no Brasil.

No saldo geral, a implantação da agenda globalista continua a todo vapor com suas pautas esquerdistas nos departamentos de RH. Quem sabe no próximo encontro alguém traga para a pauta algo como capitalismo zen-cabalístico, economia new age e outras bizarrices do gênero.

E não se esqueça, palestrante profissional de RH, no próximo encontro, basta decorar os mantras de sempre, bem fáceis de lembrar. Repita muitas vezes as palavras inovação, renovação, engajamento, mudança, multiculturalismo, cidadania, inclusão social, responsabilidade social, capitalismo consciente (o novo mantra do momento) e pronto! Seja considerado pela platéia ignara um guru iluminado do novo mundo do RH, quer seja, um RH sustentável na busca de um mundo melhor! Como se fosse possível o ser humano com todas as suas imperfeições, melhorar o mundo. Haja paciência!

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Férias vencidas e auxílio doença

Durante o período no qual o empregado é afastado por motivo de auxílio-doença, o seu contrato de trabalho é suspenso até que o mesmo obtenha a alta da Previdência Social. No decorrer desse tempo, ele recebe o benefício da própria Previdência, estando o seu empregador desobrigado de recolher a contribuição de INSS.

No que diz respeito às férias, de acordo com o artigo 133 da Consolidação das Leis de Trabalho-CLT, inciso IV, “não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos”.

Neste caso, ao retornar ao trabalho começa a contar um novo período aquisitivo; conforme determina o artigo 133, parágrafo 2º da CLT:” Iniciar-se-á o decurso de novo período aquisitivo quando o empregado, após o implemento de qualquer das condições previstas neste artigo, retornar ao serviço.”

Ocorre que, em alguns casos, o empregado ao entrar em auxílio-doença, tinha férias vencidas não usufruídas. Então, como proceder se durante o período de auxílio-doença, vencer o prazo que o empregador tinha para conceder e pagar as férias? Já recebi vários e-mails, sobretudo de empregadores domésticos sobre essa questão. Procede-se da seguinte maneira:

O empregador deverá conceder imediatamente as férias ao empregado assim que ele retornar ao trabalho, porém sem o pagamento da multa prevista no artigo 137 da CLT. Isto porque, o atraso da concessão não foi de responsabilidade do empregador, pois o período do auxílio-doença é incompatível com a concessão das férias uma vez que o contrato de trabalho tem efeito suspensivo decorrente do afastamento do empregado por auxílio-doença.

Se for o caso de demitir o empregado, essas férias vencidas serão indenizadas na rescisão contratual também sem a penalidade da multa.

terça-feira, 2 de setembro de 2014

Seção apagão de talentos: "Este blog está ativo?"

Dia desses recebi um e-mail de uma consulente que me causou certa preocupação. Tratava-se evidentemente de pessoa bem formada, que exerce com certeza algum cargo administrativo e com razoável nível de português e ortografia.

Ela estava navegando pela net à procura de informações pertinentes à área trabalhista as quais ela tinha dúvidas. Sua busca a levou numa postagem antiga de meu blog lá pelos idos do ano de 2010. Então, ao invés de enviar-me e-mail perguntando diretamente sobre sua dúvida trabalhista, ela resolveu perguntar se meu blog ainda estava ativo. Sinceramente, não acreditei no que estava lendo.

Respondi a ela que para saber se um blog ainda está ativo ou não, basta verificar a data da última postagem atualizada. E como se faz para saber a data da última postagem se você caiu numa postagem antiga de 2010? Mas que situação difícil, não? Ora, existem pelo menos duas maneiras rápidas e fáceis que qualquer usuário iniciante de informática sabe quais são.

Mas pelo jeito, parece que as maneiras de saber se um blog está ativo é algo análogo a uma equação de trigonometria que exigiria calculadoras, formulas secretas e que tais para se chegar a conclusão se um blog está ativo ou não. Vou dar uma dica: bastaria ter olhado no frame do lado direito do blog que ela teria a resposta.

O acesso a computadores e à Internet cresce exponencialmente no Brasil. O problema é que existe um contingente preocupante de analfabetos digitais, sobretudo após o projeto da famigerada inclusão digital. São pessoas que mal sabem ligar o computador, manipular programas e aplicativos, configurar um antivírus ou mesmo formatar um HD, pessoas que nem sabem quanto de memória RAM tem o seu próprio equipamento.

Cursos básicos e rápidos (alguns gratuitos) de capacitação em informática é que não faltam. O que falta mesmo são os interessados em estudar e aprender. Como talvez possa ser o caso dessa consulente que me escreveu. Ela não retornou para perguntar sua dúvida trabalhista. Deve estar até agora torrando os miolos tentando descobrir se este blog está ativo ou não.